Questão 1318949

Direito Constitucional · 2003

Questão

ID 1318949

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Além de substituir o Presidente, no caso de impedimento, e de sucedê-lo, no caso de vacância, o Vice-Presidente da República

Alternativa A:
será o Presidente nato do Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos de soberania nacional.
Alternativa B:
será o Presidente nato do Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República.
Alternativa C:
auxiliará o Presidente, sempre que por ele for convocado para missões especiais.
Alternativa D:
continuará, se o quiser, no exercício de mandato parlamentar, se, ao ser eleito, era Senador com mandato ainda por cumprir.
Alternativa E:
ficará impedido de exercer qualquer cargo durante o mandato, mas não dependerá de autorização do Congresso Nacional para ausentar-se do país por qualquer período.