Questão 1318907

Direito do Trabalho · 2003

Questão

ID 1318907

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Movimentação

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Com relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é correto afirmar que

Alternativa A:
a conta vinculada do trabalhador pode ser movimentada após cinco anos ininterruptos sem créditos.
Alternativa B:
o empregador deverá pagar ao empregado, na rescisão do contrato de trabalho por força maior e por culpa recíproca, multa indenizatória de 20% sobre todos os depósitos realizados na conta vinculada do FGTS.
Alternativa C:
a conta vinculada do trabalhador temporário não pode ser movimentada por ocasião da extinção normal do contrato de trabalho a termo.
Alternativa D:
o regime do FGTS pode ser estendido, por iniciativa da empresa, aos diretores não empregados.
Alternativa E:
o empregado que se aposenta e continua a prestar serviços à mesma empresa não pode movimentar a conta vinculada do FGTS.