Questão 1318882

Direito Administrativo · 2003

Questão

ID 1318882

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Minas e Jazidas

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico poço de petróleo e de gás natural, que agora vai ser explorado. Neste caso, devo considerar que esse recurso natural pertence

Alternativa A:
a mim, mas não posso explorá-lo diretamente, embora deva receber os respectivos royalties.
Alternativa B:
à União, que concederá a exploração e estabelecerá, nos termos da lei, compensações financeiras.
Alternativa C:
ao Estado, que o explorará, direta ou indiretamente, mas pagará compensações financeiras a mim.
Alternativa D:
ao Município, que está impedido de explorá-lo em virtude do monopólio estatal, mas receberá compensação financeira.
Alternativa E:
ao povo do país, tanto que a exploração e refino do petróleo constituem monopólio estatal e reverterão em benefício de todos.

Estatísticas Cadernos

Questão 1318882

Continue estudando na plataforma