Questão 131878 de Direito Civil - FGV 2024

Questão

ID 131878

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Culpa In Committendo, Neminem Laedere (Art. 186), Responsabilidade Civil Extracontratual ou Aquiliana

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Ligia Suassuna conduzia o veículo próprio da marca X, placa Y, pela Rua do Céu, sentido sul/norte, enquanto João Grilo conduzia a motocicleta da marca H, placa Z, pela Rua da Lua, no sentido oeste/leste. No cruzamento das vias ocorreu a colisão entre os veículos que, conforme a perícia, deu-se pela imprudência do condutor da motocicleta.

Com base na situação hipotética narrada, em relação ao tema responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
No sistema jurídico brasileiro, principalmente nos casos de acidente de trânsito, haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa.
Alternativa B:
Acidente de trânsito, em virtude do número excessivo, é considerado pela doutrina e jurisprudência como um mero dissabor da vida cotidiana, não gerando dano moral.
Alternativa C:
Se houver comprovado o dolo do causador do dano, poderá o juiz elevar, equitativamente, a indenização.
Alternativa D:
Caso João Grilo fosse adolescente relativamente incapaz, responderia diretamente pelos prejuízos que causar, desde que não afetasse a sua sobrevivência.
Alternativa E:
Como João Grilo agiu por imprudência violando direito e causando danos à Lygia, cometeu ato ilícito.

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Questão 131878

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