Questão 1318767 de Legislação Federal - FCC 2024

Questão

ID 1318767

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 10.977/2022 - Regulamenta a Lei Nº 7.116, de 29 de Agosto de 1983, para Estabelecer os Procedimentos e os Requisitos para a Expedição da Carteira de Identidade por Órgãos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei Nº 9.454, D

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Determinada servidora, aposentada no cargo de Inspetora da Polícia Judicial de um Tribunal, teve que expedir a segunda via da carteira de identidade, pretendendo utilizar o nome social. As informações que constarão na carteira de identidade são o nome

Alternativa A:
social, não havendo distinção de cor e padrão pelo fato de ser aposentada, e na descrição de especialidade não será observado o gênero da ocupante do cargo, sendo descrito no masculino.
Alternativa B:
social e haverá distinção de cor e padrão pelo fato de ser aposentada, e na descrição de especialidade não será observado o gênero da ocupante do cargo, sendo descrito no masculino.
Alternativa C:
social e haverá distinção de cor e padrão pelo fato de ser aposentada, e na descrição de especialidade deverá ser observado o gênero da ocupante do cargo.
Alternativa D:
social, não havendo distinção de cor e padrão pelo fato de ser aposentada, e na descrição de especialidade deverá ser observado o gênero da ocupante do cargo.
Alternativa E:
civil e haverá distinção de cor e padrão pelo fato de ser aposentada, e na descrição de especialidade não será observado o gênero da ocupante do cargo, sendo os cargos mantidos no masculino.

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Questão 1318767

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