Questão 1318758

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 1318758

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 435/2021 - Dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região


A política nacional de segurança do Poder Judiciário abrange a segurança institucional, pessoal dos(as) magistrados(as) e respectivos familiares em situação de risco, de servidores(as), usuários(as) e dos demais ativos do Poder Judiciário. Considere os seguintes princípios:

I. Preservação da vida e garantia dos direitos e valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.

II. Autonomia, independência e imparcialidade do Poder Judiciário.

III. Atuação preventiva e proativa, sem, contudo, buscar a antecipação e a neutralização de ameaças, violências e quaisquer outros atos hostis contra o Poder Judiciário.

IV. Efetividade da prestação jurisdicional e garantia dos atos judiciais.

V. Integração e interoperabilidade dos órgãos do Poder Judiciário com órgãos de estado, instituições de segurança e inteligência.

VI. Gestão de riscos voltada à proteção dos ativos do Poder Judiciário.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas da questão 1318758
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