Questão
ID 131873Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Anulabilidades ou Nulidade Relativa do Negócio Jurídico (Art. 172 ao 184), Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167)
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
Havendo simulação de negócio jurídico, o vício que se aplica ao negócio jurídico deve ser considerado relativo e, por natureza, passível de anulação em ação própria para este fim.