Questão 131861

A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei

A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio e aproveita aos co-interessados capazes

A validade da declaração de vontade depende sempre de forma especial

O silêncio importa anuência, ainda que necessária a declaração de vontade expressa