Questão 1318607 de Direito Constitucional - FCC 2024

Questão

ID 1318607

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Atenção: Para responder às questões de números 35 a 41, considere a Constituição Federal de 1988.

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, bem como o Judiciário,

Alternativa A:
regendo-se, a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, pelos princípios da não-concessão de asilo político, intervenção e solução pacífica de conflitos, dentre outros.
Alternativa B:
além do Ministério Público, regendo-se, a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, pelos princípios da não-concessão de asilo político, defesa da paz e garantia do desenvolvimento nacional e internacional, dentre outros.
Alternativa C:
regendo-se, a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais. pelos princípios da intervenção, igualdade entre os Estados e autodeterminação dos povos, dentre outros.
Alternativa D:
além do Ministério Público, regendo-se, a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, pelos princípios da intervenção, autodeterminação dos povos e não-concessão de asilo político, dentre outros.
Alternativa E:
regendo-se, a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, pelos princípios da não-intervenção, igualdade entre os Estados e defesa da paz, dentre outros.