Questão
ID 1318532Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
O Ministério da Saúde aprovou, por meio da Portaria GM n° 971, de 3 de maio de 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares − PNPIC no Sistema Único de Saúde, que contempla as diretrizes e ações para inserção de serviços e produtos relacionados, dentre outros, a