Questão 13184

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 13184

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 12.401/2011 - Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições da(o):

Alternativa A:
Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
Alternativa B:
Secretária Municipal de Saúde.
Alternativa C:
Gestor regional do Sistema Único de Saúde com participação decisória do Conselho Estadual de Saúde.
Alternativa D:
Secretaria Estadual de Saúde.
Alternativa E:
Gestor da Unidade de Saúde responsável pelo atendimento do paciente com laudo detalhado do médico assistente justificando a necessidade de nova orientação terapêutica.

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