Questão 131838

Direito Civil · 2024

Questão

ID 131838

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais dos Bens

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Piúma

O Código Civil organiza e regula diversos aspectos da vida civil, assegurando direitos e definindo obrigações. Acerca dos bens reciprocamente considerados, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil:

Alternativa A:
Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
Alternativa B:
Enquanto ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.
Alternativa C:
São pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
Alternativa D:
Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, como regra geral.

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