Questão 1318331

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1318331

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Doação (Art. 538 ao 554)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Quanto à doação é correto afirmar:

Alternativa A:
A doação de um bem imóvel com o valor de R\$ 200.000,00 deve ser feita por instrumento público.
Alternativa B:
Aquela feita ao nascituro não é válida porque este não goza de capacidade nem personalidade.
Alternativa C:
Se feita por ascendente em favor de apenas um de seus descendentes, sem a anuência dos demais, será nula.
Alternativa D:
Pode ser revogada por indignidade do donatário quando este atentar contra a vida do doador.
Alternativa E:
Falecendo o donatário o bem doado volta automaticamente ao patrimônio do doador.