Questão 1318311

Direito Administrativo · 2012

Questão

ID 1318311

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Os bens públicos são classificados em

Alternativa A:
de uso especial e de uso comum do povo, considerados de domínio privado do Estado, e os de domínio público, também denominados bens dominicais.
Alternativa B:
de uso comum do povo, de uso especial e dominicais, todos inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis, salvo as terras devolutas.
Alternativa C:
de uso comum do povo ou privativos do Estado, conforme a forma de aquisição da propriedade pelo Poder Público.
Alternativa D:
de uso especial, de uso comum do povo e dominicais, estes últimos alienáveis observadas as exigências da lei.
Alternativa E:
de uso especial e de uso comum do povo, sendo apenas os de uso especial passíveis de utilização pelo particular sob a forma de concessão ou permissão de uso.