Questão 1318234

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1318234

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

O reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho

Alternativa A: está previsto na Constituição Federal de forma implícita.
Alternativa B: não está previsto na Constituição Federal, expressa ou implicitamente.
Alternativa C: está previsto expressamente na Constituição Federal no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.
Alternativa D: está previsto expressamente na Constituição Federal no capítulo dos direitos sociais.
Alternativa E: está previsto expressamente na Constituição Federal no capítulo pertinente ao Supremo Tribunal Federal.