Questão 1318202

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1318202

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Matias, empregado da fazenda X, foi eleito suplente de cargo de direção no sindicato rural Y. Neste caso, de acordo com a
Constituição Federal,

Alternativa A: é vedada a sua dispensa a partir da sua posse até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos
termos da lei.
Alternativa B: Matias poderá ser dispensado livremente, uma vez que a estabilidade sindical não abrange sindicatos rurais.
Alternativa C: Matias poderá ser dispensado livremente, uma vez que a estabilidade sindical não abrange eleitos como suplentes.
Alternativa D: é vedada a sua dispensa a partir do registro da candidatura até o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos
termos da lei, podendo ser dispensado imediatamente após o termino do referido mandato.
Alternativa E: é vedada a sua dispensa a partir do registro da candidatura até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta
grave nos termos da lei.