Questão 1318181 de Direito Constitucional - FCC 2016

Questão

ID 1318181

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Fausto, empregado da empresa X, exerce a função de operador de máquinas. Na semana passada, seu chefe hierárquico,
chamou todos os empegados no pátio da fábrica e ofereceu bananas aos macacos que não estavam atingindo as metas,
apontando como exemplo Fausto. Fausto, sentiu-se humilhado e chegando em sua residência, consultou a Constituição Federal
sobre a prática de racismo e verificou que a Carta Magna

Alternativa A: prevê dentre os direitos sociais que a prática de racismo constitui crime inafiançável, mas prescritível, sujeito à pena de
reclusão, nos termos da lei.
Alternativa B: prevê dentre os direitos e deveres individuais e coletivos que a prática de racismo constitui crime inafiançável, mas
prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Alternativa C: prevê dentre os direitos e deveres individuais e coletivos que a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível,
sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Alternativa D: prevê dentre os direitos e deveres individuais e coletivos que a prática de racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
Alternativa E: não prevê em nenhum capítulo específico, o racismo, mencionando apenas dentre os direitos fundamentais a garantia da
dignidade da pessoa humana.

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Questão 1318181

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