Questão
ID 1318171Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Uma fila de pessoas esperando às 10 horas da manhã a chegada de um ônibus em uma rodoviária para embarcar para a cidade
de São Paulo não constitui uma reunião, para os fins previstos no artigo 5o, inciso XVI, da Constituição Federal (Direito de
Reunião). No exemplo, em específico, o direito de reunião NÃO está configurado porque falta especificamente o elemento
de São Paulo não constitui uma reunião, para os fins previstos no artigo 5o, inciso XVI, da Constituição Federal (Direito de
Reunião). No exemplo, em específico, o direito de reunião NÃO está configurado porque falta especificamente o elemento