Questão
ID 1318169Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Jus Variandi
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Minerva foi admitida em 2010 para trabalhar como corretora para a empresa Gama Participações Imobiliárias S/A. Após dois
anos, ela passou a exercer o cargo de confiança de gerente de corretores, em razão de afastamento por acidente de trabalho do
gerente Dionísio, recebendo gratificação de função. Dezoito meses após essa substituição, Minerva foi revertida ao cargo efetivo
ocupado anteriormente de corretora, deixando o exercício de função de confiança, em decorrência do retorno ao trabalho de
Dionísio, deixando de receber a gratificação de função. Conforme previsão legal e sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
em relação à Minerva, a hipótese apresentada:
anos, ela passou a exercer o cargo de confiança de gerente de corretores, em razão de afastamento por acidente de trabalho do
gerente Dionísio, recebendo gratificação de função. Dezoito meses após essa substituição, Minerva foi revertida ao cargo efetivo
ocupado anteriormente de corretora, deixando o exercício de função de confiança, em decorrência do retorno ao trabalho de
Dionísio, deixando de receber a gratificação de função. Conforme previsão legal e sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
em relação à Minerva, a hipótese apresentada: