Questão 1318155

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1318155

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Previdência Social ou Regime Geral da Previdência Social (Artigos 201 da CF)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

De acordo com a Constituição Federal, a previdência social será organizada

Alternativa A: sob a forma de regime essencialmente privado e atenderá, nos termos fixados em decreto legislativo, a proteção à
maternidade, especialmente à gestante.
Alternativa B: sob a forma de regime especial, de caráter não contributivo e de filiação facultativa.
Alternativa C: sob a forma de regime semitributário e atenderá, nos termos fixados em decreto legislativo, a proteção ao trabalhador em
situação de desemprego voluntário ou não.
Alternativa D: com a observância, de critérios que preservem o equilíbrio entre os gêneros, a modicidade da contribuição e a autonomia
da vontade individual.
Alternativa E: sob a forma de regime geral e atenderá, nos termos de lei, a cobertura dos eventos de doença e idade avançada.