Questão 1318004

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1318004

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano

Alternativa A:
não responderá pelo crime de tortura, porém poderá testemunhar em juízo contra Humberto.
Alternativa B:
não responderá pelo crime de tortura mas, em razão da sua omissão, terá que indenizar solidariamente o dano.
Alternativa C:
não responderá pelo crime de tortura e não indenizará Plínio.
Alternativa D:
responderá pelo crime de tortura, que é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
Alternativa E:
responderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.