Questão 1317866

Direito Civil · 2006

Questão

ID 1317866

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

A respeito da evicção é correto afirmar que

Alternativa A: a responsabilidade pela evicção não subsiste para o
alienante se a coisa alienada estiver deteriorada,
havendo ou não dolo do adquirente.
Alternativa B: o alienante responde pela evicção em qualquer contrato,
mesmo não oneroso.
Alternativa C: as partes não podem diminuir, nem excluir a responsabilidade
pela evicção.
Alternativa D: a garantia da evicção subsiste ainda que a aquisição
se tenha realizado em hasta pública.
Alternativa E: o adquirente pode demandar pela evicção mesmo se
sabia que a coisa era litigiosa.