Questão 1317834

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 1317834

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, a

Alternativa A: proteção do salário na forma da lei, constituindo
crime sua retenção dolosa ou culposa.
Alternativa B: proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre
a menores de dezesseis anos.
Alternativa C: redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio
de normas de saúde, higiene e segurança.
Alternativa D: jornada de sete horas para o trabalho realizado em
turnos diurnos e ininterruptos de revezamento, salvo
acordo individual de trabalho.
Alternativa E: remuneração do serviço extraordinário superior, no
máximo, em vinte por cento à do serviço normal.