Questão
ID 1317823Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo II - da Vacância
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Com relação à vacância, considere as seguintes proposições:
I. A vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função.
II. O servidor será demitido quando, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo de 30 dias.
III. A remoção constitui penalidade decorrente da prática de ilícito civil.
IV. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Está correto o que se afirma APENAS em