todos os existentes na faixa de fronteira, assim chamada a faixa de até 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres.

as terras devolutas que forem definidas em lei como indispensáveis à preservação ambiental.

os recursos minerais, inclusive os do subsolo, salvo os situados nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

todas as terras situadas em ilhas oceânicas e costeiras.

todas as terras situadas em ilhas fluviais e lacustres.

Questão 1317802

Direito Constitucional · 2002

Questão

ID 1317802

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Bens da União (Artigo 20 da CF)

Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

São bens da União

Alternativa A:
todos os existentes na faixa de fronteira, assim chamada a faixa de até 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres.
Alternativa B:
as terras devolutas que forem definidas em lei como indispensáveis à preservação ambiental.
Alternativa C:
os recursos minerais, inclusive os do subsolo, salvo os situados nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Alternativa D:
todas as terras situadas em ilhas oceânicas e costeiras.
Alternativa E:
todas as terras situadas em ilhas fluviais e lacustres.