Questão 131768

Direito Civil · 2024

Questão

ID 131768

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Domicílio e Residência

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil


Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue os próximos itens, à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Configura-se hipótese de domicílio da pessoa natural a hospedagem decorrente de contrato atípico de hospedagem por temporada de curta duração realizada por meio de plataforma digital.

Alternativas da questão 131768
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