Questão
ID 131767Disciplina: Direito Civil
Assunto: Compensação (Art. 368 ao 380)
Ano: 2025 Banca: FUNCECE IEPRO - FUNECE Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Ceará
De acordo com o Código Civil brasileiro, se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Essa forma de extinção de obrigações efetua-se