Questão 1317631

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 1317631

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT (Legislação Aplicada)

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

No âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, de acordo com a Resolução CSJT nº 360/2023, a qual regulamenta a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no primeiro e segundo graus, toda conduta que possa configurar assédio ou discriminação poderá ser noticiada

Alternativa A:
apenas pelo Ministério Público do Trabalho.
Alternativa B:
por qualquer pessoa que se perceba alvo de assédio ou discriminação no trabalho, bem como por qualquer pessoa que tenha conhecimento de fatos que possam caracterizar assédio ou discriminação no trabalho.
Alternativa C:
apenas pela pessoa que se perceba alvo de assédio ou discriminação no trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.
Alternativa D:
por qualquer pessoa que se perceba alvo de assédio ou discriminação no trabalho, apenas.
Alternativa E:
por qualquer pessoa que tenha conhecimento de fatos ocorridos com terceiro que possam caracterizar assédio ou discriminação no trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, apenas.

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Questão 1317631

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