Questão 131760

deverá se utilizar exclusivamente dos instrumentos de solução consensual de conflitos.

decidirá de acordo com interpretação teleológica da norma análoga.

não reconhecerá direito, já que inexistente no âmbito jurídico.

não assegurará a tutela pleiteada na parte em que não houver dispositivo legal que a sustente.

decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.