Questão
ID 131752Disciplina: Direito Civil
Assunto: Patrimônio das Fundações (Art. 64 ao 65)
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
Conforme o Código Civil, julgue os itens de 91 a 95.
Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir‑lhe a propriedade sobre os bens dotados e, se ele não o fizer, serão registrados por mandado judicial.