Questão 1317444

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1317444

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Sucessão Definitiva (Art. 37 ao 39)

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Pode-se requerer a sucessão definitiva do ausente

Alternativa A:
cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, ou se o ausente, já contando oitenta anos de idade, dele não houver notícia também nos últimos cinco anos.
Alternativa B:
somente nos casos em que a lei admite a morte presumida, porque a pessoa se encontrava, ao desaparecer, em perigo de vida.
Alternativa C:
somente depois de o ausente completar oitenta anos de idade e que de cinco anos antes datem as últimas notícias dele.
Alternativa D:
decorrido um ano da arrecadação de seus bens ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos.
Alternativa E:
dez anos depois de passada em julgado a sentença que conceder a abertura da sucessão provisória.