Questão
ID 131743Disciplina: Direito Civil
Assunto: Benfeitorias Úteis
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas
Considerando as disposições do Código Civil, julgue os itens seguintes, a respeito dos bens.
São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, e todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.