Questão 1317409

Direito Empresarial (Comercial) · 2012

Questão

ID 1317409

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Nome Empresarial

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em relação ao nome empresarial, é correto afirmar que

Alternativa A:
a inscrição do nome empresarial será cancelada, a requerimento de qualquer interessado, quando cessar o exercício da atividade para que foi adotado, ou quando findar a liquidação da sociedade que o inscreveu.
Alternativa B:
o nome empresarial pode ser objeto de alienação.
Alternativa C:
o nome do sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, pode ser conservado na firma social, se houver a concordância dos demais sócios remanescentes.
Alternativa D:
a sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação, integrada pela palavra final “sociedade participativa” ou sua abreviatura.
Alternativa E:
cabe a qualquer interessado, no prazo de um ano, ação para nulificar a inscrição do nome empresarial feita com violação da lei ou do contrato.