Questão 1317403

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1317403

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Compra e Venda

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em relação a cada espécie de contrato é correto afirmar:

Alternativa A:
A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.
Alternativa B:
A doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade por parte do doador.
Alternativa C:
O comodato perfaz-se com a tradição do objeto e significa o empréstimo gratuito de coisas fungíveis.
Alternativa D:
O mandato pode ser expresso ou tácito, mas somente se outorga por escrito, por se tratar de contrato formal.
Alternativa E:
A transação interpreta-se restritivamente, por ela transmitindo-se, declarando e reconhecendo direitos.