Questão 1317400

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1317400

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Morte da Pessoa Natural

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em relação às pessoas naturais ou às jurídicas, é correto afirmar que

Alternativa A:
se duas ou mais pessoas naturais falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-seão os mais velhos mortos em primeiro lugar.
Alternativa B:
a declaração da morte presumida dependerá sempre da decretação anterior da ausência da pessoa natural.
Alternativa C:
a existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nas hipóteses em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
Alternativa D:
a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral, nem estético.
Alternativa E:
a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o efetivo exercício de suas atividades sociais ou empresariais.