anulável pode ser alegado por qualquer interessado, não sendo passível de confirmação, nem convalescendo pelo decurso do tempo.

é anulável, quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

simulado é anulável, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

é nulo, por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

é nulo, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

Questão 1317395

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1317395

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

O negócio jurídico

Alternativa A:
anulável pode ser alegado por qualquer interessado, não sendo passível de confirmação, nem convalescendo pelo decurso do tempo.
Alternativa B:
é anulável, quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
Alternativa C:
simulado é anulável, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Alternativa D:
é nulo, por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Alternativa E:
é nulo, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.