Questão 1317366

Direito do Trabalho · 2012

Questão

ID 1317366

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nos termos da legislação trabalhista, a CIPA é composta de representantes da empresa e dos empregados. Na CIPA,

Alternativa A:
os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão eleitos pelos sócios, em escrutínio secreto, garantida a estabilidade provisória prevista constitucionalmente.
Alternativa B:
os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
Alternativa C:
os empregados elegerão, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e o empregador designará, dentre eles, o Vice-Presidente.
Alternativa D:
o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.
Alternativa E:
é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa dos empregados exercentes de cargo de direção e seus suplentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.