Questão 1317301

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 1317301

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRT 1ª Região

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

No que se refere à Comissão de Ética
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A Comissão de Ética será composta por
seis servidores indicados pelo presidente
do Tribunal.
Alternativa B: Os membros da Comissão de Ética somente
deverão ser afastados quando o grau de
parentesco entre eles e o investigado for de
primeiro ou de segundo grau.
Alternativa C: A participação do servidor público na
Comissão de Ética lhe garantirá uma
remuneração extra especial, bem como
lhe servirá como atenuante na hipótese de
eventual condenação ética.
Alternativa D: A Comissão de Ética será responsável por
instaurar, de ofício ou em razão de denúncia
fundamentada, processo sobre conduta que
considerar passível de violação às normas
éticas.
Alternativa E: O fato de o servidor público já ter sofrido
punição administrativa, ou penal, é
indiferente para que ele possa fazer parte
da Comissão de Ética.