Questão 1317294 de Legislação Federal - Instituto AOCP 2018

Questão

ID 1317294

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

O Decreto n° 3.298/1999 regulamenta
a Política Nacional para a Integração
da Pessoa Portadora de Deficiência,
trazendo diretrizes a serem seguidas
na consecução desse objetivo. Nesse
sentido, assinale a alternativa que NÃO
corresponde a uma dessas diretrizes.

Alternativa A: Estabelecer mecanismos que acelerem
e favoreçam a inclusão social da pessoa
portadora de deficiência.
Alternativa B: Garantir o efetivo atendimento das
necessidades da pessoa portadora
de deficiência, sempre com o cunho
assistencialista.
Alternativa C: Adotar estratégias de articulação com
órgãos e entidades públicos e privados,
bem como com organismos internacionais e
estrangeiros, para a implantação da Política
Nacional para a Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência.
Alternativa D: Ampliar as alternativas de inserção
econômica da pessoa portadora de
deficiência, proporcionando a ela
qualificação profissional e incorporação no
mercado de trabalho.
Alternativa E: Viabilizar, por intermédio de suas entidades
representativas, a participação da pessoa
portadora de deficiência em todas as fases
de implementação da Política Nacional
para a Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência.

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Questão 1317294

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