Questão 1317244

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 1317244

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRT 1ª Região

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

De acordo com o Regimento Interno
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Os magistrados gozarão férias individuais
de noventa dias por ano, que poderão ser
fracionadas em dois períodos iguais.
Alternativa B: As férias de noventa dias garantidas ao
magistrado também serão garantidas aos
servidores da Justiça do Trabalho.
Alternativa C: Conceder-se-á licença para tratamento de
saúde; por motivo de doença em pessoa da
família; e para repouso à gestante, sendo
que, em regra, a licença também será
estendida ao pai.
Alternativa D: Diante da inexistência de um Ministério
Público específico para as questões
trabalhistas, sempre que necessário, o
Juiz determinará a expedição de ofício ao
Ministério Público Estadual.
Alternativa E: Havendo vaga para juiz substituto, antes
da abertura de concurso, o Presidente do
Tribunal fará publicar edital, no Diário Oficial
da União, para possibilitar que, neste prazo,
sejam apresentados pedidos de remoção
pelos juízes substitutos de outras Regiões.