Questão 131712

Direito Civil · 2025

Questão

ID 131712

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
São incapazes para os atos da vida civil os ébrios, os deficientes mentais e os toxicômanos.
Alternativa B:
Os deficientes mentais são capazes para os atos da vida civil, podendo receber curador para assisti-los nos atos de cunho patrimonial.
Alternativa C:
Os deficientes podem praticar atos existenciais, desde que o façam com a anuência de dois apoiadores.
Alternativa D:
Os toxicômanos, com entendimento reduzido, não podem mais ser interditados segundo a legislação hoje vigente.
Alternativa E:
Os indígenas são sempre incapazes do ponto de vista individual, mas suas coletividades não o são.