Questão 131711

Direito Civil · 2025

Questão

ID 131711

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Pessoa Jurídica Nacional ou Interna (Art. 41, 43 e 44), Pessoa Jurídica de Direito Público (Art. 40 ao 43)

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal

No que se refere às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Alternativa A:
As empresas públicas e as autarquias são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno.
Alternativa B:
Todas as espécies de fundações são consideradas pessoas jurídicas de direito público, independentemente de terem sido instituídas pelo poder público ou pela iniciativa privada.
Alternativa C:
Todas as pessoas jurídicas instituídas pelo poder público são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno.
Alternativa D:
As empresas públicas são necessariamente pessoas jurídicas de direito privado.
Alternativa E:
Conforme os objetivos para os quais tenham sido instituídas, as autarquias podem ser consideradas pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.