Questão 1317108

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 1317108

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Hipóteses Legais de Falta Grave Praticada Pelo Trabalhador

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em relação à rescisão do contrato de
trabalho, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A alteração do quadro societário da
empregadora constituída por sociedade
limitada constitui justa causa para
empregado rescindir o contrato de trabalho.
Alternativa B: Em se tratando o empregador de empresa
constituída por sociedade limitada, a morte
de qualquer dos sócios quotistas constitui
justa causa para o empregado rescindir o
contrato de trabalho.
Alternativa C: A instauração de inquérito policial em
face do empregado constitui justa causa
para rescisão do contrato de trabalho pelo
empregador.
Alternativa D: Em caso de culpa recíproca no ato que
determinou a rescisão do contrato de
trabalho, o tribunal de trabalho reduzirá em
um terço a indenização que seria devida em
caso de culpa exclusiva do empregador.
Alternativa E: A perda da habilitação ou dos requisitos
estabelecidos em lei para o exercício da
profissão em decorrência de conduta dolosa
do empregado constitui justa causa para o
empregador rescindir o contrato de trabalho.