Questão
ID 1317071Disciplina: Direito Civil
Assunto: Disposições Gerais - Empreitada
Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tício, empreiteiro, realizou contrato
de prestação de serviços com Mévio.
O instrumento contratual dispunha a
obrigação de Tício em construir um
muro, no prazo de 5 (cinco) dias, em
volta de todo o terreno onde se encontra
construída a casa de Mévio. O contrato
previa que a contraprestação pelo
serviço realizado seria o pagamento,
em dinheiro, de Mévio para Tício, no
valor R\$ 10.000,00 (dez mil reais) no
prazo de 10 (dez) dias após concluída
toda a construção, sob pena de 10% de
multa sobre o valor do serviço. Restou
acordado, ainda, que Mévio forneceria os
materiais necessários para a conclusão
da obra. Diante das situações hipotéticas
a seguir, assinale a alternativa que condiz
com o disposto na legislação civil.
de prestação de serviços com Mévio.
O instrumento contratual dispunha a
obrigação de Tício em construir um
muro, no prazo de 5 (cinco) dias, em
volta de todo o terreno onde se encontra
construída a casa de Mévio. O contrato
previa que a contraprestação pelo
serviço realizado seria o pagamento,
em dinheiro, de Mévio para Tício, no
valor R\$ 10.000,00 (dez mil reais) no
prazo de 10 (dez) dias após concluída
toda a construção, sob pena de 10% de
multa sobre o valor do serviço. Restou
acordado, ainda, que Mévio forneceria os
materiais necessários para a conclusão
da obra. Diante das situações hipotéticas
a seguir, assinale a alternativa que condiz
com o disposto na legislação civil.