Questão 1317069 de Direito do Trabalho - Instituto AOCP 2018

Questão

ID 1317069

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Hipóteses de Interrupção do Contrato de Trabalho

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Plínio foi intimado, por carta com aviso
de recebimento, para ser testemunha
em uma audiência de instrução ação de
despejo, designada para a data de 04 de
jul. de 2018 às 13h30. Diante da questão
fática, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Plínio poderá se ausentar do trabalho
pelo tempo que se fizer necessário para
estar em juízo, sem prejuízo do salário,
pois o comparecimento perante a justiça,
para depor como testemunha, caracteriza
encargo público. Trata-se de hipótese de
interrupção do contrato de trabalho.
Alternativa B: Ao empregador é facultado computar o
período em que Plínio estará em juízo como
01 falta injustificada.
Alternativa C: Plínio poderá se ausentar do trabalho
pelo tempo que se fizer necessário para
estar em juízo sem prejuízo do salário,
pois o comparecimento perante a justiça,
para depor como testemunha, caracteriza
encargo público. Trata-se de hipótese de
suspensão do contrato de trabalho.
Alternativa D: Embora a audiência tenha sido designada
em data e horário certos e determinados,
Plínio poderá se ausentar do trabalho por
02 dias consecutivos, a iniciar-se no dia
imediatamente anterior à audiência, a fim de
consultar os autos e reunir-se com a parte
que o intimou e seu procurador, sem prejuízo
do salário, pois o comparecimento perante
a justiça, para depor como testemunha,
caracteriza encargo público. Trata-se de
hipótese de interrupção do contrato de
trabalho.
Alternativa E: Plínio não poderá se ausentar do trabalho
para comparecer à audiência, devendo
requerer a dispensa do encargo, tendo
em vista que o regulamento interno da
empresa veda o comparecimento de seus
empregados em juízo a fim de prestar
depoimento como testemunha.

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Questão 1317069

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