Questão 1317062

Direito Civil · 2018

Questão

ID 1317062

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Condição Suspensiva

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Referente aos temas Negócio Jurídico,
Condição e Termo, assinale a alternativa
correta.

Alternativa A: Tem-se por termo o acontecimento futuro e
incerto que subordina a eficácia do negócio
jurídico.
Alternativa B: Apesar de subordinarem a eficácia do
negócio jurídico, tanto o termo quanto
a condição não possuem o condão de
suspender a exigibilidade de título executivo
extrajudicial.
Alternativa C: A existência de apenas condições
contraditórias ou incompreensíveis não são
suficientes para invalidar o negócio jurídico.
Alternativa D: Diante de condição suspensiva ou
resolutiva, o direito eventual não é passível
de atos de conservação praticados por
aquele que o detém, sendo possível tal
prática apenas por aquele que possui a
obrigação de transferência do direito, em
razão de ainda não tê-lo transferido.
Alternativa E: Os negócios jurídicos entre vivos que
não possuam prazo estipulado podem
ser exequíveis desde logo.