Questão 1317024

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1317024

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Inviolabilidade do Domicílio

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Sobre a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A: O juiz pode ordenar o ingresso no domicílio, à noite, para promover a prisão em flagrante delito.
Alternativa B: Em caso de tragédia ambiental, o domicílio poderá ser invadido a qualquer momento.
Alternativa C: Correndo iminente perigo de vida o morador, a qualquer do povo é lícito invadir o domicílio para socorrê-lo.
Alternativa D: O juiz pode ordenar o ingresso no domicílio, à noite, para apreensão de coisa litigiosa.
Alternativa E: Sem o consentimento do morador, a autoridade policial pode entrar no domicílio, durante o dia, para apreensão de coisa
litigiosa.