Questão 131701

Direito Civil · 2024

Questão

ID 131701

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nome Civil e Pseudônimo

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça


Julgue os itens a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.

Mesmo que não haja intenção difamatória, o nome de uma pessoa não pode ser utilizado por outrem em publicações que a exponham ao desprezo público.

Alternativas da questão 131701
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