Questão 1316983

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1316983

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.097/2000 - Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Aprovada Pelo Decreto-lei no 5.452, de 1o de Maio de 1943. (Lei do Menor Aprendiz)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

NÃO se aplica ao adolescente aprendiz

Alternativa A:
a proibição do trabalho noturno, realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Alternativa B:
a proibição ao trabalho perigoso, insalubre ou penoso.
Alternativa C:
a proibição ao trabalho realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
Alternativa D:
a proibição ao trabalho realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
Alternativa E:
o prazo de duração do estágio, na mesma parte concedente, que não poderá exceder a 2 anos, exceto quando se tratar de portador de deficiência.

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