Questão
ID 1316965Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Alienação Fiduciária
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
O banco Dinheiro Fácil e Feliz − DFF contrata com Édipo
empréstimo em dinheiro para aquisição de um veículo,
garantido por alienação fiduciária. Olvida-se de proceder à
anotação do gravame no Certificado de Registro do Veículo,
que permanece livre e desembaraçado perante a
autoridade de trânsito. Édipo, então, deixa de pagar o
mútuo contratado e vende o veículo para Jocasta, que
desconhecia o fato de que o veículo encontrava-se alienado
fiduciariamente. Em face disso, DFF propõe ação de
busca e apreensão contra Édipo, mesmo porque ignorava
a venda para Jocasta, que não lhe foi comunicada.
Nessas condições, DFF poderá
empréstimo em dinheiro para aquisição de um veículo,
garantido por alienação fiduciária. Olvida-se de proceder à
anotação do gravame no Certificado de Registro do Veículo,
que permanece livre e desembaraçado perante a
autoridade de trânsito. Édipo, então, deixa de pagar o
mútuo contratado e vende o veículo para Jocasta, que
desconhecia o fato de que o veículo encontrava-se alienado
fiduciariamente. Em face disso, DFF propõe ação de
busca e apreensão contra Édipo, mesmo porque ignorava
a venda para Jocasta, que não lhe foi comunicada.
Nessas condições, DFF poderá